Sub-título: Reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal Editora: Principia Encadernação: Brochura Nº Páginas: 224 Dimensões: 17cm larg. 24cm alt. Peso: 385 gramas Temática: Direito Idioma: Português
Sinopse: Abrir a porta do meu gabinete de juiz de instrução criminal ao público em geral é o objectivo essencial deste livro. Daí a sugestiva escolha do título - Sob Escuta. Ele reflecte não apenas o tema da matéria essencialmente abordada, mas também o modo de tratamento adoptado: o testemunho. E, de entre os testemunhos possíveis, aquele que me parece constituir o mais genuíno: o prestado sem consciência da sua audição por terceiros. Neste caso, terceiros serão apenas aqueles que, tendo embora a possibilidade de o fazer, não quiserem ouvir a verdade que integra o dia-a-dia de um juiz de instrução criminal no Portugal dos nossos dias.
Espero que o leitor comum possa encontrar as informações necessárias para compreender o que são, como se fazem e o que significam as escutas telef+onicas, bem como o papel do juiz de instrução criminal na sua realização. Mais genericamente, procurei oferecer uma perspectiva da intervenção reservada ao juiz de instrução criminal no inquérito, em especial na aplicação da prisão preventiva, que configura seguramente um dos aspectos mais delicados das competências reservadas ao juiz de instrução criminal no nosso sistema e tanta controvérsia tem suscitado nos ´ltimos tempos. Disponibilidade: Indisponível
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